Aula 2.2

Entendemos por arranjo familiar os membros da família, consanguíneos ou não, residentes no mesmo domicílio. (IBGE, 2010)

A redução do arranjo familiar formado por casais (núcleo duplo) com filhos é uma das claras consequências da transição demográfica. O menor número de filhos e a maior esperança de vida leva mais brasileiros a morar em ‘ninho vazio’, pois os filhos tendem a sair da casa de seus progenitores para formar uma nova família, para morar sozinhos ou para formar arranjos domiciliares com pessoas não parentes (Alves, 2012).

Como indicadores das mudanças no arranjo familiar temos a proporção de idosos morando sozinhos e a proporção de idosos residentes em domicílios na condição de outro parente.

O impacto da alteração dos arranjos familiares sobre a gestão em saúde do idoso tem como indicador a proporção de idosos morando sozinhos. A proporção de idosos morando sozinhos expressa a relação quantitativa entre a população de 60 anos ou mais que declara morar sozinha e a população idosa total.

No Rio de Janeiro, a proporção de idosos morando sozinhos entre 2000 e 2010 aumentou de 14.5 para 16.85. Como é possível observar no Gráfico X a proporção do Estado do Rio é superior nos dois anos tanto à brasileira (11,71 em 2000 e 13,71 em 2010) quanto a da Região Sudeste (12,79 em 2000 e 14,80 em 2010).

Idosos morando sozinhos necessitam de atenção especial da Atenção Básica, que deve estar preparada para atender as necessidades desta parcela da população idosa que, em razão dos novos arranjos familiares, não conta com outras pessoas em seu domicílio.

Estudos mostram que existe associação positiva entre as relações interpessoais e o estado de saúde, indicando que a interação social diminui a associação entre a carga de doenças e sintomas depressivos (Romero, 2002). Desta forma, o apoio social reduz a relação entre comprometimento funcional e sintomas depressivos (Hatfield, et al, 2013). Embora morar sozinho seja sinal de independência para as atividades de vida diária, os idosos que moram sozinhos estão mais propensos a receber cuidado formal, comparativamente àqueles que residem com outras pessoas.  (Camargo et al, 2011). Por esta razão, morar sozinho é um indicador de vulnerabilidade.

Gráfico 3

É importante que o gestor municipal conhece os arranjos domiciliares para programar as ações de Atenção Básica. A proporção de idosos que moram sozinhos varia entre os municípios do estado do Rio de Janeiro. Idosos que moram sozinhos são mais vulneráveis e, por este motivo, necessitam de atenção especial.

Tabela 1
Proporção de idosos que moram sozinhos, por sexo.
Rio de Janeiro e Municípios. 200 e 2010

Fonte: SISAP

Existem importantes diferenciais entre os sexos em relação aos arranjos familiares dos idosos. Enquanto para os homens idosos a tipologia predominante é a tradicional família nuclear, em muitos casos em fase de expansão, para as mulheres a tipologia de família é heterogênea.

Apesar dessas evidências, a Constituição, a legislação e as políticas, como o Estatuto do Idoso, reforçam a concepção de que o padrão desejado de corresidência na etapa do envelhecimento continua sendo com filhos e familiares, baseados implicitamente em papeis tradicionais de gênero onde a mulher é responsável pelos cuidados das crianças, dependentes e idosos. A sociedade brasileira não criou incentivos eficientes para incorporar o homem na atividade de cuidador familiar no ciclo de vida. Pelo contrário, desestimula. Um exemplo é que a licença paternidade seja de tão poucos dias, apenas cinco dias e com o intuito de resolver burocracias como fazer o registro civil do filho recém-nascido.

Por outra parte, tal padrão desejado de corresidência dos idosos é contraditório aos valores de sucesso que se estimulam para as novas gerações como: aumentar a escolaridade, incorporar mais a mulher no mercado laboral, globalizar a sociedade, ter famílias pequenas e independência financeira a idades jovens para não depender de pais e idosos (Guzmán, 2002). Nesse sentido, aparece uma prioridade na sociedade brasileira, a discussão sobre os novos modelos de arranjos domiciliares para todas as gerações e, especialmente, para os idosos, mesmo para os idosos autônomos e com boa saúde.

Outro indicador do impacto da mudança do arranjo familiar é a proporção de idosos residentes em domicílios na condição de outro parente (na PNAD outro parente é definido como a “pessoa que tinha qualquer outro grau de parentesco com a pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família) ou com o seu cônjuge”) ou como agregado (Na PNAD, agregado é definido como a “pessoa que não era parente da pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família) nem do seu cônjuge e não pagava hospedagem nem alimentação).

Este indicador expressa a proporção de idosos que vivem em um arranjo familiar ou domiciliar no qual não são chefes, nem cônjuges, o que pode indicar algum tipo de dependência, seja por falta de renda ou por incapacidade funcional.

As fontes dos indicadores de arranjo familiar podem ser aquelas que incorporem entre suas perguntas a composição relações de parentesco no domicilio, tais como os Censos de População e Inquéritos domiciliares como a PNAD/IBGE.

A utilização deste indicador permite analisar variações geográficas e temporais da proporção da população idosa em situação de dependência, identificando situações que podem demandar avaliação mais aprofundada. Além disso, seu uso contribui para a análise da situação socioeconômica da população idosa, identificando estratos que requerem maior atenção de políticas públicas de saúde, previdência, assistência social, entre outras. Desta forma, serve para subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas de distribuição de renda e atenção aos idosos.

Tabela 2

Fonte: IBGE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Na tabela 3 pode-se observar a maior proporção de idosos do sexo feminino morando com outros parentes, o que pode indicar a necessidade de maiores cuidados para esse grupo. Em contrapartida devemos levar em consideração a maior longevidade do grupo feminino, o que pode fazer exista mais mulheres idosas viúvas e que as mesmas passem a morar com outros parentes.