Aula 4

Uma característica única das sociedades humanas é a capacidade de troca, acúmulo e a utilização da informação em suas ações. Ao longo dos anos esses processos se tornaram cada vez mais dinâmicos e complexos.

A informação é instrumento essencial para a tomada de decisões. No processo de gerência de qualquer setor, o uso eficiente da informação e suas tecnologias são vitais. Por isso, a filósofa Marilena Chauí (1993) afirma que os sujeitos políticos são produtores de saber quando participam da vida social a partir de adequado volume e qualidade das informações que possuem em especial, a partir das suas possibilidades de acesso às fontes de informação e de condições favoráveis de aproveitamento delas.

No caso do setor da saúde acontece o processo de conhecimento das características da comunidade é essencial para a vigilância epidemiológica, por constituir fator desencadeador do processo “informação-decisão-ação” a partir da informação de um indício ou suspeita de caso de alguma doença ou agravo.

Para conhecermos a situação de saúde dos idosos, por exemplo, de uma determinada comunidade (ou em qualquer unidade espacial), planejar ações de prevenção e promoção de saúde é desejável ter informações relativas à concepção de saúde que se tenha. Desde doenças mais comuns, causas de óbitos mais frequentes, condições sociais e econômicas das famílias, como de funcionalidade, limitações e qualidade de vida.  Muitas vezes apenas contamos com dados sobre mortalidade mas mesmos estes podem dar indícios das outras dimensões da saúde numa localidade. A gestão em saúde depende em grande medida da informação com qualidade disponível. A partir destes pode se orientar a implantação, acompanhamento e avaliação dos modelos de atenção à saúde e das ações de prevenção e controle de doenças.

 

Dados e informação

Tendo em vista a importância da informação para a sociedade contemporânea, é necessário definir com clareza o que significa “informação”. Serra, especialista em análises da informação estatística desde um ponto de vista sociológico, afirma que é preciso entender que um mesmo fato leva muitas vezes a diferentes interpretações porque possui valores diferentes no contexto do processo decisório. O conhecimento, ou não, para interpretar um fato diferencia o dado da informação. Mesmo sendo frequentemente utilizados como sinônimos, dados e informação representam coisas muito diferentes (Serra, 2007).

Dados são sinais que não foram processados, correlacionados, integrados, avaliados ou interpretados, compreendem a classe mais baixa do conhecimento e incluem os itens que representam fatos, textos, números, gráficos, imagens estáticas, sons, segmentos de vídeo analógicos ou digitais etc. Neste sentido, será conhecimento não processado – e, portanto, um dado – todo aquele que o receptor não interpretar, não colocar sua subjetividade no processo, independentemente de ter recebido ou não tratamento estatístico.

A informação é produto do processamento dos dados feito pelo ator social que o interpreta, correlacionando-os, integrando-os e avaliando-os a partir de sua matriz de conhecimento. A informação é fruto, desta forma, da interferência direta da subjetividade do receptor sobre os dados. Assim, a informação é resultado de uma transformação efetuada pelo receptor sobre os dados, tendo como base o pano-de-fundo cultural e social da pessoa que os interpreta.

Como exemplo de dado podemos dizer que no relatório de um hospital consta que 10 pessoas que estavam internadas eram mulheres entre 60 e 70 anos. Isto é só um dado, não temos como saber se esse número é alto ou baixo. Para transformar o dado acima em informação, precisaríamos de outro dado, como por exemplo, o número total de internações desse hospital, e comparando os dois, podemos avaliar o quanto as internações de mulheres de 60 a 70 anos representam no total de internações. Assim, passamos a ter uma informação.

A figura a baixo apresenta dois casos diferentes, 1 caso de H1N1 de um idoso e outro de Hipertensão arterial. Com um caso apenas qual desses exemplos podemos considerar uma informação e qual seria apenas um dado?

Podemos afirmar que um caso em si de HN1 é informação enquanto que 1 caso de idoso com hipertensão arterial é apenas um dado. A partir do conhecimento acumulado em epidemiologia, das evidencias em saúde pública, sabe-se que um único caso de H1N1 já é um sinal importante de alerta pois se trata de uma doença infecciona com grande potencial epidêmico. Já um caso de uma doença não infeciosa, de alta prevalência, como hipertensão, não contem informação para o gestor ou responsável da saúde pública de uma localidade ou município.

O conhecimento dos determinantes e condicionantes da saúde de uma população é fundamental para a gestão do SUS porque sem este os gestores teriam apenas relatórios cheios de números sem chegar a aproveitar estes como informação.

Nesse sentido, temos que lembrar que a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), indica que as responsabilidades institucionais dos gestores do SUS em todos os níveis. Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação da PNPSI é uma das responsabilidades comuns aos 3 níveis de gestão do SUS. Sendo assim, todos os municípios, inclusive os do Rio de Janeiro, teriam que ter conhecimentos e condições para produzir e interpretar dados (usar como informação) para monitorar localmente a PNSPI.

Quanto ao acompanhamento e à avaliação da PNSPI, explicita-se que é necessário “a definição de critérios, parâmetros, indicadores e metodologia específicos, capazes de evidenciar, também, a repercussão das medidas levadas a efeito por outros setores, que resultaram da ação articulada internacionais assumidos pelo País em relação à atenção à saúde dos indivíduos idosos”. De maneira que os gestores do SUS, com ações intersetoriais, devem acompanhar e disseminar a produção, qualidade, disponibilidade e utilização da informação sobre saúde dos idosos nos três níveis de gestão.

Nesta política, especifica-se que o gestor municipal deve “estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde”, enquanto que a educação permanente em saúde da pessoa idosa é de competência tanto do gestor federal quando do estadual.  Seguindo essa normativa estaria se potencializando a capacidade de utilização e produção da informação de saúde dos idosos.

O número de casos de uma doença ou o número de dados disponíveis não define a informação, o que define algo como informação é a representação e interpretação social feita. Não é possível gerar informação sem conhecimento.

 

Fontes de Informação em Saúde

Os dados podem ser obtidos por meio de diferentes origens, é comum chamarmos de fonte de informação. Os serviços de saúde em seu processo de trabalho geram um volume enorme de dados e informações sobre a saúde das pessoas, seu contexto social e sobre o uso dos próprios serviços de saúde. Prontuários médicos, fichas da atenção básica, relatórios médicos, declaração de óbito, caderneta do idoso entre outros são exemplos de fontes de informação em saúde. Nem sempre uma fonte de informação pode ser considerada um sistema de informação.

O Sistema de informação em Saúde (SIS) e seus subsistemas compreendem um fluxo processamento dos dados a partir de instrumentos padronizados.  O SIS é responsável por consolidar as informações produzidas pelos serviços de saúde no SUS (como número de vacinas aplicadas, internações, consultas médicas etc.) assim como registra informações epidemiológicas fundamentais para análise da situação de saúde da população, como os óbitos e nascimentos.

O desenvolvimento dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) tem íntima relação com o processo de construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sistemas de informação que existiam até então correspondiam aos programas e ás ações específicas, como, por exemplo, programa de controle da febre amarela, malária, tuberculose etc. Isso gerava um volume imenso de dados, fragmentado, que não geravam conhecimentos coerentes e útil.

No final dos anos 70, sob a influência do debate sobre a reforma sanitária e a estruturação do SUS, surge a primeira iniciativa de organização dos SIS e a criação do primeiro sub-sistema de mortalidade. A idéia era elaborar um instrumento de coleta único para registro dos óbitos em todo o Brasil. Nos anos 90, foram padronizados os Sistemas de Informação Hospitalar (SIH/SUS), o Sistema de Notificação de Agravos (SINAN) e o Sistema de Nascido Vivos (SINASC).

Cada sub-sistema que compõe o Sistema de Informação em Saúde possui um instrumento de coleta próprio e um fluxo de informação. De forma geral podemos dizer que os dados têm os municípios como ponto de origem e o nível federal como destino final.

A seguir iremos abordar cada sistema de informação em saúde, focando sua potencialidade para análise da saúde dos idosos. Alguns sistemas como o SIM e o SIH veremos em mais detalhes, pois contem dados fundamentais para análise da morbidade e mortalidade dos idosos.

 

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

O Sistema de Informações em Saúde reúne as Declarações de Óbitos (DO) de todos os óbitos ocorridos no território nacional a cada ano. O SIM foi o primeiro sistema de Informações em Saúde criado no Brasil, em 1975 e é responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS. A informações do SIM estão disponíveis anualmente no site do DATASUS, há uma diferença de 2 anos devido ao complexo processo de agregação das declaração e óbito de todo o país.

A Declaração de óbito é um documento padrão no Brasil e é bastante similar ao utilizado na maioria dos países da região latino-americana, já que sua elaboração está baseada nas recomendações de comitês específicos da Organização Mundial da Saúde. Considera-se documento padrão já que a informação coletada é a mesma para todas as pessoas no país, independente da condição social da idade, do caráter público ou privado, do hospital onde acontece o óbito, entre outros.

A informação da idade, sexo e causas de mortalidade são consideradas imprescindíveis, mas não suficientes. Chegou-se a um consenso que características do falecido, como peso ao nascer e consulta de pré-natal (para crianças), estado civil, escolaridade e condições de atenção, como assistência médica na doença, devem ser coletadas em todas as declarações de óbito tendo em vista sua importância epidemiológica.

Para sepultar uma pessoa no Brasil é obrigatório registrar no cartório o óbito. A DO se apresenta “devidamente” preenchida e assim se obtêm a Certidão de Óbito. Esse documento é de grande utilidade para os familiares realizarem trâmites, tais como: inventários, fechamento de contas bancárias, entre outros.

 

Mas a utilidade da DO não é apenas individual ou dos familiares. É muito mais que isso. Também é de grande utilidade pública, já que permite conhecer diversas características dos falecidos num território determinado e das circunstancias em que aconteceu o óbito. No que corresponde à desigualdade da saúde dos idosos no Brasil, o SIM é importante. A partir desse sistema podemos identificar, por exemplo, diferenciais regionais, entre homens e mulheres, entre as faixas etárias, etc.

O médico é o responsável pelo preenchimento da DO. De fato, o CRM desse profissional é uma das variáveis contidas na DO. Apenas nos casos em que se demonstre que não existe médico na localidade, é aceito que seja declarado por outros. Assim, é fundamental que todos os médicos estejam bem preparados para o bom preenchimento da informação solicitada na DO.

Pode ser que não se reconheça a importância do preenchimento de todas as variáveis da DO para os idosos, por motivos de senso comum ou preconceito. A sensibilização dos profissionais de saúde para o adequado preenchimento da DO é fundamental para que possamos ter um conjunto de dados de qualidade. Dessa forma teremos um banco de dados robusto que possibilite a análise real da situação de saúde da população e a elaboração de ações em saúde que efetivamente trarão benefícios à população idosa do país.

A DO é formada por blocos de variáveis, São eles: Bloco I – Identificação do falecido; Bloco II – Residência; Bloco III – Ocorrência; Bloco IV - Óbitos fetais ou de menores de 1 ano; Bloco V – Condições e causas de óbito; Bloco VI – Médico; Bloco VII – Causas externas; Bloco VIII – Cartório; Bloco IX – Localidade sem médico. A seguir serão feitos comentários sobre os aspectos mais relevantes.

O Bloco I contém perguntas sobre a identificação do falecido: este bloco se destina a colher informações gerais sobre a identidade do falecido e dos seus pais e contém quatorze campos.

No campo Naturalidade o dado refere-se ao município de nascimento do falecido, assim pode-se estimar indicadores sobre migração. No caso de idosos, esta informação é útil também para analisar a rede de suporte social dos idosos que falecem, visto que o migrante geralmente tem menos suporte.

Para refletir Reflita sobre a utilidade da variável naturalidade na análise da situação da saúde dos idosos. Lembre que migrantes geralmente têm menos suporte social.

A variável raça/cor da pele é uma variável muito discutida no âmbito acadêmico, visto que há estudos que mostram padrões de mortalidade diferentes por raça/cor da pele. Importante ressaltar que quem define a raça/cor do falecido é o médico responsável pelo preenchimento da DO, não o familiar, isso limita a comparabilidade com dados de outras fontes de informação.

O Estado civil e a escolaridade também são coletados nesse bloco. Para o estado civil pergunta-se se o indivíduo é solteiro, separado judicialmente, casado, em união consensual, viúvo ou é ignorado.

 

A escolaridade é uma medida que resume as oportunidades de mobilidade social ao longo da vida, uso de serviços de saúde, adesão a programas de prevenção e outras condições que favorecem o envelhecimento com qualidade (Noronha, Andrade, 2005; OMS, 2005). A escolaridade é uma variável muito usada para o estudo da desigualdade e iniqüidade social.

Outra importante variável para estudo da desigualdade socioeconômica é a ocupação habitual do falecido. A partir dessa variável é possível identificar riscos de óbitos por determinadas causas, segundo a categoria profissional. Chama-se ocupação habitual, pois em casos de falecidos já aposentados, como no caso de grande parte dos idosos, identifica-se a ocupação que o falecido exerceu por mais tempo na vida.

No Bloco II da DO estão os dados sobre o local de residência do falecido, como unidade da federação, município, bairro, CEP etc. Estas informações são fundamentais para análise das condições de saúde onde o falecido vivia, por exemplo, a partir do local de residência pode-se calcular o risco de morte por determinada causa naquele local. Nem todas as variáveis desse bloco estão disponíveis para acesso universal devido ao compromisso de sigilo das informações. Apenas departamento e pessoas autorizadas podem identificar o domicílio de residência do falecido, por exemplo, em caso de óbitos por doenças infecciosas e parasitárias é importante identificar o domicílio para melhor atuação, como é o caso da dengue.

Para conhecer melhor a DO acesse: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/declaracaodeobitooo.pdf

O Bloco III refere-se às informações sobre o local de ocorrência do óbito. A partir dessas informações é possível identificar se a morte deu-se em casa, em um hospital ou em via pública e se ocorreu no mesmo município de residência do falecido.

O Bloco IV trata-se de informação sobre óbitos fetais e por isso não entraremos em detalhes neste curso.

O Bloco V tem especial importância, pois nesse são coletadas as informações sobre as causas do óbito. A primeira parte desse bloco destina-se a identificar se o falecido teve assistência médica durante a doença que ocasionou a morte e quais procedimentos foram realizados.

Em seguida são registradas as causas do óbito. As causas de óbito são divididas em duas partes, a parte I compreende dos eventos que ocorreram diretamente associados ao óbito, sendo registrada a causa básica na última linha da primeira parte (exemplo, linha D), e as conseqüências desse estado de morbidade nas anteriores. Na parte II o médico pode preencher com informações que contribuíram indiretamente para a morte.

O Bloco VI destina-se a colher informações sobre o médico que assina a Declaração de Óbito e contém sete campos. Messe bloco pode-se saber se o indivíduo teve assistência médica na doença que o levou ao óbito, informação importante para os serviços de saúde.

O Bloco VII refere-se aos óbitos por causas não naturais, denominadas causas externas. Este campo destina-se ao registro de informações de mortes violentas ou acidentais. Nele registra-se o tipo de óbito; se foi acidental homicídio ou suicídio.

Em seguida a imagem de uma declaração de óbito completa:

 

Tabela 1
Proporção de óbitos de idosos (60 anos ou mais).
Regiões de Saúde do estado do Rio de Janeiro, 1996, 2000, 2004 e 2012.

 

Tabela 2
Proporção e taxa de óbitos de idoso (60 anos ou mais) por causa
Rio de Janeiro, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012

Fonte: SIM

Compressão da Mortalidade é uma das consequências do envelhecimento populacional e refere-se ao fenômeno pela menos variabilidade da idade dos óbitos que se resulta na maior concentração de óbitos nas faixas etárias maia avançadas.

Em todas as regiões de saúde do estado do Rio de Janeiro a proporção de óbitos de idosos cresceu nos anos apresentados, chegando a mais de 50% dos óbitos em 2012, destaca-se a região Noroente com cerca de 70% do óbitos de idosos (tabela 1). Esse é um resultado do envelhecimento da populacional do qual denomina-se compressão da mortalidade*. As principais causas de óbito de idosos, em todos os anos, foram, respectivamente, doenças do aparelho circulatório, Neoplasias (câncer) e doenças do aparelho respiratório, essas três causas juntos corresponderam a mais de 60% das mortes de idosos no estado do Rio de Janeiro e apresentam as maiores taxas, ou seja, maior risco de morte por essas doenças (tabela 2).

 

Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

O Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) registrar informações de internações de todos os hospitais da rede do SUS, seja ele privado conveniado, filantrópico ou público municipal, estadual e federal.

Vale ressaltar que o SIH/SUS não é um sistema universal, como o SIM, pois ele só registra internações e procedimentos pagos pelo SUS. Entretanto, pode-se dizer que o  sistema tem ampla cobertura nacional, uma vez que abrange cerca de 70% da rede hospitalar do país, permitindo assim que seja utilizado para análise da morbidade hospitalar da população brasileira.

O SIH/SUS foi concebido para ser um sistema de pagamentos de internações e para instrumentalizar ações de controle e auditoria. Apesar disso, cada vez mais as informações sobre a produção de serviços, por ele aportada, vêm sendo utilizadas para outras finalidades, por pesquisadores e gestores em saúde. Este fato explica-se não apenas pelo grande banco de dados disponível para acesso público, como também pela riqueza dos registros individuais, que associam procedimentos a perfil dos pacientes. A classificação Internacional de doenças, a CID, é utilizada no campo diagnóstico, permitindo, quando bem preenchida, a sua utilização com finalidades epidemiológicas. A informações do SIH estão disponíveis mensalmente no site do DATASUS, há uma diferença de alguns meses devido o processo de agregação das autorizações de internação hospitalar de todo o país.

O documento de coleta de dados é a AIH (Autorização de Internação Hospitalar) que é utilizada em toda a rede própria, filantrópica e privada conveniada. Existem dois tipos de AIH: a AIH do tipo 1, emitida no início da internação do paciente, e a AIH do tipo 5, ou de continuidade, utilizada quando a internação se prolonga além do tempo permitido pela AIH 1 que são de 45 dias, esta tem duração máxima de 30 dias e podem ser emitidas quantas forem necessárias. A AIH do tipo 1 serve de matriz para as demais AIH do tipo 5. Dessa forma, o número de internações não é igual ao número de AIH emitidas, pois várias AIHs podem se referir a uma mesma internação que se prolongou. Costuma-se calcular o número de internações pela AIH do tipo 1, pois esta representa o início da internação.

O SIH/SUS é um sistema mais complexo para a análise do que o SIM. Enquanto que o óbito é um evento único, pois cada pessoa só morrerá uma vez e assim será gerado apenas uma DO, a internação pode acontecer várias vezes com uma mesma pessoa. Temos que ter cuidado em diferenciar AIH de internações.

O SIH-SUS é um sistema totalmente informatizado por meio de um software onde são coleta mais de cinqüenta variáveis relacionadas às internação. Entre elas estão as informações sobre o paciente (nome, endereço, data de nascimento, sexo), os procedimentos solicitados e autorizados (procedimento clínico, cirúrgico, obstétrico, diagnóstico e terapêutico, consultas médicas), data da internação, data da saída, diagnósticos principal e secundário (causas de internação classificadas pela CID) e dados sobre o hospital.

O sistema é totalmente informatizado, desde a entrada de dados até a geração de relatórios, o que possibilita agilidade no acesso à base de dados.

Podemos apontar algumas limitações importantes do SIH-SUS relacionadas tanto à qualidade da informação quanto aos limites da própria estrutura do sistema. O problema de qualidade dos dados é frequentemente associado à decorrência de fraudes e manipulações pelos prestadores de serviços. Embora existam algumas rotinas de tratamento de erros e com a obrigatoriedade do preenchimento de alguns campos, estas rotinas não abrangem todo o escopo das variáveis, levando provavelmente ao preenchimento heterogêneo dos diferentes campos.

Existem ainda as limitações referentes às características do sistema, entre elas ressaltamos a impossibilidade de identificar reinternações, o que no caso da pessoa idosa seria interessante sabermos quantas internações uma mesma pessoa sofre em um determinado período. Outra importante limitação refere-se à abrangência do sistema, o SIH-SUS não registra informação sobre internações que aconteceram no sistema privado e não foram financiadas pelo SUS. Aproximadamente 30% das internações de todo o país deixam de serem contabilizadas.

Tabela 3
Proporção de internações de idosos (60 anos ou mais)
Regiões de Saúde do estado do Rio de Janeiro, 2008-2012

Fonte: SIH/SUS

Para conhecer em mais detalhes do SIAB consulte seu o site http://www2.datasus.gov.br/SIAB/siab/downloads/manual.pdf

Tabela 4
Proporção e taxa de internações de idosos (60 anos ou mais) por causa
Rio de Janeiro, 2008-2012

Fonte: SIH/SUS

As internações de idosos corresponderam 24% a 36% das internações nas diferentes regiões de saúde em todos os anos apresentados na tabela 3. As principais causas de internações no estado do Rio de Janeiro são, respectivamente, doenças do aparelho circulatório, Neoplasias (câncer) e doenças do aparelho respiratório e apresentam as maiores taxas, ou seja, maior risco de morte por essas doenças (tabela 4).

 

Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)

O SIAB foi desenvolvido, em 1998, como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como território, problema e responsabilidade sanitária, mais especificamente para uso do então Programa Saúde da Família, hoje denominado Estratégia de Saúde da Família.

Entre suas características, destacamos:

• micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções;
• utilização mais ágil e oportuna da informação;
• produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde a partir da identificação de problemas;
• consolidação progressiva da informação, partindo de níveis menos agregados para mais agregados.

A equipe de saúde é o público alvo do sistema, ela mesma alimenta e ela mesma pode usar os dados gerados, por meio de relatórios, no processo de planejamento de ações.

Diferente do SIM e do SIH-SUS, o SIAB tem diversos instrumentos de coleta de dados. Os documentos utilizados para coleta de informação são chamados de Fichas, a partir das fichas o sistema é alimentado digitalmente pelas equipes de saúde. A periodicidade do sistema também depende do forma que os profissionais de saúde alimentam o sistema, a ficha A por exemplo, é preenchida no momento do cadastramento da família, mas as demais são abertas quando necessárias para acompanhamento específico de determinado desfecho em saúde.

Existem 8 tipos de fichas diferentes, são elas:

• Ficha A - cadastramento das famílias: inclui dados referentes às condições do domicílio e de saneamento, situação de saúde dos membros da família, dados socioeconômicos e dados sobre uso de serviços de saúde;
• Ficha B-GES - acompanhamento de gestantes: cadastra e acompanha mensalmente o estado de saúde das gestantes. Nela são coletados dados de identificação da gestante, fatores de risco existentes, previsão de parto, e resultado da gestação, datas das consultas de puerpério;
• Ficha B-HA - acompanhamento de hipertensos: destina-se ao cadastro e acompanhamento de pessoas com hipertensão arterial. São coletadas informações periódicas sobre o estado de saúde do paciente incluindo informações sobre sua dieta, uso de tabaco, uso de medicamento, prática de atividade física, pressão arterial entre outras.
• Ficha B-DIA - acompanhamento de diabéticos: destina-se ao acompanhamento de pessoas com diabetes. É similar à ficha destinada a hipertensos, na qual se coleta informação da situação de saúde e fatores de risco, associados a diabetes, o uso de medicamentos específicos, como, por exemplo, a insulina.
• Ficha B-TB - acompanhamento de pacientes com tuberculose: assim como as fichas HA e DIA, esta ficha destina-se à identificação e acompanhamento do tratamento de pacientes com tuberculose. Nestas fichas são anotados os resultados de exames específicos, como o de escarro, e reações adversas aos medicamentos.
• Ficha B-HAN - acompanhamento de pacientes com hanseníase: esta ficha destina-se à identificação e monitoramento de pacientes com hanseníase,  os dados coletados são similares aos contidos nas demais fichas.
• Ficha C (Cartão da Criança)- acompanhamento de crianças: é uma cópia do Cartão da Criança padronizado pelo Ministério da Saúde, utilizado pelos diversos serviços de Saúde nos municípios. Toda família que tenha uma criança menor de cinco anos, acompanhada por uma unidade de saúde deve possuir este Cartão. É ele que servirá como fonte básica dos dados que serão coletados pelos ACS. Nesta ficha são coletadas informações sobre as condições de nascimento, como peso, condições de nascimento, apagar entre outras.
• Ficha D - registro de atividades, procedimentos e notificações: destina-se ao registro diário das atividades e procedimentos realizados, além da notificação de algumas doenças ou condições que são objeto de acompanhamento sistemático. Esta ficha deve ser preenchida por todos os profissionais de saúde.

A partir das informações coletadas pelas equipes de saúde da família são gerados relatórios contendo diferentes tipos de informações de diferentes níveis de agregação. Esses relatórios são de acesso restrito às equipes de saúde.

Tipos de relatórios gerados pelo SIAB

Para utilização dos dados do SIAB para análise da situação de saúde da população, principalmente municipal, deve-se atentar para a cobertura do sistema. Por ter uma cobertura extremamente variável, devido à implantação heterogênea no decorrer do tempo, o sistema não é confiável em todas os municípios do Brasil. Quanto menor for a cobertura do ESF os dados do SIAB serão menos representativos da situação de saúde da população.

Gráfico 1

A proporção de idosos cadastrados na ESF aumentou nos últimos 5 anos cerca de 30%. Quando comparamos a cobertura do ESF do Rio de Janeiro com toda a região sudeste e o Brasil observa-se que ainda é bem inferior.

 

Sistema de Informação sobre Agravos Notificação (SINAN)

O SINAN tem o objetivo de notificar de casos de doenças para o monitoramento e controle das doenças transmissíveis.

No Brasil, a primeira iniciativa para criar um sistema de informação sobre notificações de agravos deu-se no início do século XX, influenciada, principalmente, pelas campanhas vacinais e programas de controle da malária, febre amarela e, posteriormente, a combate à poliomielite.

 O SINAN é alimentado pela Ficha Individual de Notificação (FIN) é preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal.

Nas últimas décadas do século XX, os avanços dos recursos computacionais permitiram a criação de um sistema nacional de informação sobre agravos de notificação. O Cenepi, Centro Nacional de Epidemiologia pertencente à FUNASA, ficou responsável por desenvolver o Sistema de Informação Agravos de Notificação - SINAN.

O desenvolvimento do SINAN iniciou-se em 1990 e sua implantação se deu a partir de 1993 em todo território nacional, tendo como objetivo padronizar e racionalizar o processo de coleta e processamento de dados referentes a doenças e agravos de notificação compulsória, fornecendo informações sobre o perfil de morbidade da população brasileira.

Assim como o SIM, também o SINAN possui caráter universal, e responde a uma imposição legal sobre a obrigatoriedade de notificação de algumas doenças e agravos. Esse sistema é alimentado pela ficha de notificação de agravos e pela investigação desses agravos. Existe uma lista básica a ser usada em todo o Brasil, mas cada Estado ou município pode incluir novos agravos que devem ser notificados. No quadro abaixo, estão listadas as doenças de notificação compulsória para todo o país.

Atendimento antirrábico	Febre Tifóide
Botulismo	Hanseníase
Carbúnculo ou Antraz	Hantavirose
Coqueluche	Varíola
Cólera	Hepatites Virais
Dengue	Inflenza humana por novo subtipo
Difteria	Intoxicações Exógenas
Doença de Creutzfeldt-Jakob	Leishmaniose Tegumentar Americana
Doença Meningocócica e outras Meningites	Leishmaniose Visceral
Doenças de Chagas Aguda	Leptospirose
Esquistossomose	Malária
Eventos Adversos Pós-Vacinação	Paralisia Flácida Aguda
Febre Amarela	Peste
Febre de Nilo Ocidental	Poliomielite
Raiva Humana	Sífilis Congênita
Rubéola	Sífilis em gestante
Sarampo	Acidentes com animais peçonhentos
Sífilis Adquirida	Tétano
Síndrome da Rubéola congênita	Tuberculose
Febre Maculosa	Tularemia
HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
Violência doméstica, sexual e /ou outra violência
Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV)
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS

Fonte: Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011

A subnotificação dos agravos, principalmente daqueles assistidos na rede privada (não vinculada ao SUS), é um dos problemas verificados no sistema, gerando informações limitadas para o planejamento e a execução das ações de saúde.

Tabela 5

Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST/Aids

Observa-se ligeiro aumento nata taxa de incidência de Aids entre os idosos, destaca-se a aumento mais acentuado entre as mulheres e certa constância entre os homens.

 

Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi implantado nacionalmente no início da década de noventa, visando ao registro dos atendimentos realizados no âmbito ambulatorial. Desde sua implantação tem como finalidade registrar os atendimentos, procedimentos e tratamentos realizados em cada estabelecimento de saúde no âmbito ambulatorial.

O sistema é totalmente informatizado, nele são registrados dados de identificação da unidade de saúde e os procedimentos adotados (consulta, exames e especialidade, médica ou não médica). Entretanto não são registrados e armazenados os dados individuais de atendimento, impossibilitando a avaliação da assistência prestada a cada paciente, ao contrário do SIH/SUS. O SIA é um sistema sobre a produção de serviços do SUS, a partir dele podemos calcular indicadores sobre a produção do SUS.

As informações produzidas pelo SIA/SUS se referem unicamente às unidades de saúde vinculadas ao SUS. Seu processamento ocorre de forma descentralizada, ou seja, os gestores de cada estado e município podem cadastrar programar, processar a produção e efetivar o pagamento aos prestadores do SUS.

Gráfico 3

No município de Duque de Caxias, assim como no estado do Rio de Janeiro, menos de 7% da população que necessita de medicamento de Alzhiemer recebem este pelo SUS. Os valores para região sudeste e todo o Brasil são maior que no estado do Rio de Janeiro chagando.

Consulte o site do Programa Nacional de Vacinação para mais informações: http://pni.datasus.gov.br/index.asp

Para mais detalhes consulte o manual do SAI/SUS http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Manual_Operacional_SIA_20...

 

Sistema de Informação do Programa de Imunização

O Sistema oferece, na sua página eletrônica, o número de vacinados e a cobertura vacinal por faixa etária ou grupo de risco. A cobertura é calculada pela razão entre o número de vacinados sobre o quantitativo populacional.

O objetivo do SI-PNI é possibilitar aos gestores envolvidos no Programa Nacional de Vacinação – PNI uma avaliação à eficiência do programa. O sistema contabiliza o número de imunos aplicados (doses de vacina).

O sistema permite também o controle dos estoques de imunos (vacinas) necessário aos administradores que têm a incumbência de programar sua aquisição e distribuição.

A vacinação da população idosa contra a gripe faz parte da Política Nacional de Imunização desde 1999, por meio do SI-PINI é possível monitorar e avaliar os resultados desse programa. No ano de 2012 o PNI aplicou cerca de 16 milhões de doses de vacinas contra a gripe em idosos, vacinando assim em torno de 80% dos idosos brasileiros.

O gráfico apresenta a cobertura vacinal nos municípios que compõem a regional e saúde metropolitana I. Observamos que em média os municípios apresentam cobertura em tornos de 80%. Salienta-se que os municípios de Japeri e Nilópolis apresentam mais de 100% de coberto, o que pode ser explicado por falha na contagem das doses aplicadas ou esse município podem ter vacinados idoso não residente.

DISPONIBILDIADE?

 

Sistema de Informação sobre Nascido Vivo (SINASC)

O Sistema de Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado a partir de 1990, de forma gradual, permitindo conhecer as condições de nascimento no país e alcançando cobertura nacional em 1993. O SINASC é baseado na Declaração de Nascido Vivo (DN). A DN deve ser preenchida para todo nascido vivo no país. Nela estão contidas tanto informações da mãe quanto do nascido vivo. Não iremos aprofundar a análise deste importante sistema de informação tendo em vista que ele não contém informações sobre a população idosa, nosso objeto de estudo.

O quadro a seguir, resume as principais características dos sistemas de informação.

Características dos Principais Sistemas de Informações em Saúde.

Sistema de Informação em Saúde	SIM	SINASC	SINAN	SIH / SUS	SIA / SUS	SIAB*
Unidade de registro	Óbitos	Nascidos Vivos	Agravos Notificáveis	Internações Hospitalares pagas pelo SUS.	Atendimentos Ambulatoriais pagos pelo SUS	Família/ Indivíduos cadastrados
Unidade territorial mínima de referência**	Município	Município	Município	Município	Município	Microárea
Documento de registro de dados	Declaração de Óbito	Declaração de Nascido Vivo	Fichas Individuais de Notificação e de Investigação	Autorização de Internação Hospitalar	Boletim de Serviços Produzidos	Fichas A, B, C e D
Atualização nacional	Anual	Anual	Mensal	Mensal	Mensal	Mensal
Utilização	Vigilância Planejamento Avaliação	Vigilância Planejamento Avaliação	Vigilância Planejamento Avaliação	Vigilância Planejamento Avaliação Controle Auditoria	Planejamento Avaliação Controle Auditoria	Vigilância Planejamento Avaliação
Principais Indicadores para Análise da Situação de Saúde	Mortalidade Geral Mortalidade Proporcional por causa ou faixa etária Mortalidade Infantil Mortalidade Materna	Proporção de NV de baixo peso Proporção de NV prematuros Proporção de NV de mães adolescentes	Taxa de incidência de agravos Taxa de prevalência de agravos Taxa de letalidade de agravos	Frequência de Internações Frequência das causas de internação	Frequência de Atendimentos Ambulatoriais Frequência de Procedimen-tos	Condições de moradia e saneamento. Frequência de Atendimentos Ambulatoriais. Prevalência de agravos como hipertensão (HAS), diabetes, Tuberculose e Hanseníase.

* É um sistema que não possui abrangência nacional, disponibiliza informações sobre municípios onde há PACS/PSF.
** Na DO, DN e AIH, existe o endereço de residência do indivíduo a partir do qual as informações no nível local são agregadas. Cada município pode agregar em níveis superiores (por exemplo: bairro, distrito de saúde, região administrativa) e no SIAB por microregião.

 

Outras fontes de informação: inquéritos e pesquisas em saúde

Além das informações dos Sistemas de Informação em Saúde, existem diversas bases de dados que possuem informações sobre a população e sua condição de saúde. Destacaremos alguns deles a seguir.

O Instituto Brasileira de Geografia e Estatística, o IBGE, é a instituição oficial responsável pela produção de dados e informações do país. O objetivo desta instituição é atender às necessidades de informação dos mais diversos segmentos da sociedade civil, assim como os órgãos das esferas governamentais. Par conhecer melhor o trabalho desta instituição acesse http://www.ibge.gov.br

Como objetivo de monitorar a frequência e a distribuição de fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e contribuir para a formulação de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, o Ministério da Saúde realiza a pesquisa chamada Vigitel. Este inquérito consiste de entrevistas telefônicas realizadas com uma mostra da população adulta nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Deste 2006, o Vigitel compõe o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco de DCNT do Ministério da Saúde e, conjuntamente com outros inquéritos, como os domiciliares, e em populações escolares, vem ampliando o conhecimento sobre as DCNT no país. Com isto, o Ministério da Saúde cumpre a tarefa de monitorar os principais determinantes das DCNT em adultos no Brasil, contribuindo para a formulação de políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

O Ministério da Saúde desde 2013 elabora a  Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Esta pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional, é realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Faz parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do IBGE (SIPD, 2007) e tem uma periodicidade de 5 anos.

Para conhecer em mais detalhes o Suplemento Saúde da PNAD leia o artigo TRAVASSOS, Claudia; VIACAVA, Francisco and LAGUARDIA, Josué. Os Suplementos Saúde na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no Brasil  Rev. bras. epidemiol.[online]. 2008, vol.11, suppl.1, pp. 98-112. ISSN 1415-790X. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v11s1/09.pdf

O inquérito é composto por três questionários: o domiciliar, referente às características do domicílio, nos moldes do censo demográfico e da PNAD; o relativo a todos os moradores do domicílio, que dará continuidade ao Suplemento Saúde da PNAD; e o individual, respondido por um morador de 18 anos e mais do domicílio, selecionado com equiprobabilidade entre todos os residentes elegíveis, com enfoque às principais doenças crônicas não transmissíveis, aos estilos de vida, e ao acesso ao atendimento médico.

No morador adulto selecionado, são feitas aferições de peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial, bem como coleta de sangue para realização de exames laboratoriais para caracterizar o perfil lipídico, a glicemia e a creatinina plasmática. Uma coleta de urina é feita visando obter dados de função renal e consumo de sal. Os exames laboratoriais são feitos em uma subamostra de 25% dos setores censitários selecionados no plano de amostragem. Se consentido, as amostras de sangue são armazenadas, sem identificação dos sujeitos, para criação de soroteca.

Os Censos demográficos, por exemplo, são importantes fontes de informações no âmbito social e demográfico. A partir das informações do Censo, que são coletadas decenalmente, é possível fazer um “retrato” do país inteiro, onde mostra o perfil da população e as características de seus domicílios, ou seja, o Censo mostra como somos, onde estamos e como vivemos.

RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde Congrega instituições responsáveis por informação em saúde no Brasil, com o objetivo de produzir subsídios para políticas públicas de saúde. Os produtos da Rede baseiam-se nos dados e informações gerados em parceria e referem-se tanto ao estado de saúde da população, quanto aos aspectos de natureza econômica e social que condicionam e influenciam a situação de saúde. (fonte: site RIPSA http://www.ripsa.org.br)

Saber a população por sexo e idade, por exemplo, é importante para o planejamento de ações em um território (uma cidade ou um bairro), se vivem muitas crianças e mulheres jovens, as demandas de saúde serão maiores para serviços de atenção à saúde materno-infantil. Caso existam mais idosos na população a demanda por serviços de saúde para controle das doenças crônicas e manutenção da capacidade funcional serão mais procurados. Além disso, para o cálculo de muitos indicadores de saúde é fundamental sabermos a população residente em um determinado espaço e tempo.

Anualmente, o IBGE realiza a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, que levanta informações sobre a habitação, rendimento e mão-de-obra, associadas a algumas características demográficas e de educação. Além dos temas fixos em cada ano, a PNAD traz como suplemento um tema especifico. Nos últimos Suplementos de Saúde da PNAD, realizados em 1998, 2003 e 2008, são disponíveis informações sobre morbidade, financiamento em saúde, acesso e utilização de serviços de saúde. Por se tratar de uma pesquisa amostral, de porte bem menos que o Censo, tem abrangência restrita; não temos, por exemplo, informações municipais, apenas para grandes regiões metropolitanas, Unidades da Federação, grandes Regiões e país.

Outra pesquisa feita pelo IBGE relacionada à saúde é a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária - AMS, ela investiga todos os estabelecimentos de saúde existentes no País, independente se é público, filantrópico ou privado. Os dados da AMS revelam o perfil da capacidade instalada e da oferta de serviços de saúde no Brasil.

 

Qualidade das Fontes de informação

A qualidade das Fontes de informações em saúde está apoiada em dados válidos e confiáveis, coletados de forma adequada. Somente tendo como base dados confiáveis a informação gerada a partir de seu processamento será de qualidade.

A qualidade das fontes de informação é fundamental também para a correta avaliação do perfil epidemiológico de doenças e adequação das medidas de controle. Os principais indicadores de qualidade medem a disponibilidade da informação (garantia de acesso universal), oportunidade dos dados (medida do tempo entre o acontecimento e a divulgação da informação), relevância da informação coletada (potencialidade de uso para a tomada de decisões) e a cobertura do sistema de informação (quantidade de eventos que, embora tenham acontecido, não entraram no sistema).

Importante ressaltar que não existe consenso relativo aos critérios de avaliação da qualidade dos dados (Thiru et all, 2003). Como exemplo apresenta-se uma metodologia de avaliação baseada no trabalho de Romero e Cunha (2006) que procurou adaptar os critérios utilizados pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) num trabalho (CEPAL, 2003) direcionado à avaliação de dados censitários. Utilizaram-se cinco indicadores para avaliar a qualidade da base de dados e de suas variáveis.

O primeiro contempla o aspecto da acessibilidade, avaliando a disponibilidade dos dados (preço, meio físico ou eletrônico), o tipo de informação disponível (individual ou agregada), o local e o procedimento dos dados, o tempo de entrega após o pedido ao responsável e os formatos dos arquivos.

O segundo, denominado oportunidade, responde à questão do tempo entre a entrega dos resultados e o período de referência estabelecido para a disponibilidade dos dados ao usuário.

O terceiro indicador, a claridade metodológica, refere-se a instruções de coleta, manuais de preenchimento e documentação da base de dados, assim como a comparabilidade das variáveis com outras fontes de informação quanto a conceitos e definições. Considera-se como boa claridade metodológica a precisão dos conceitos e definições, como também a concordância entre os diferentes documentos referente a um sistema de informação.

O quarto critério, a incompletitude, assumindo a definição de diversos autores (Krieger et all, 2002; Gould, 1999; Hogan e Wagner, 1997), considera-se como a proporção de informação ausente ou ignoradas, ou seja, os campos em branco e os códigos atribuídos à informação ignorada especificada no manual de preenchimento.

O quinto critério para avaliação da qualidade das variáveis é a consistência, resultante da análise da plausibilidade dos resultados. Par avaliar a consistência é preciso verificar se a informação declarada de cada variável, como recomendado por Thiru et al (2003), apresenta coerência interna com os objetivos de cada variável do instrumento de coleta e se possui valores considerados como aceitáveis quando comparados com as regularidades empíricas de alguns indicadores estimados com outras bases de dados.

Além dessa há também a cobertura do sistema que refere-se ao alcance que o sistema tem. Por exemplo, o SIM é um sistema que pretende ser universal, ou seja, registrar informação de todos os óbitos ocorridos no Brasil. No entanto por motivos diversos nem sempre a cobertura de 100% é alcançada nas diferentes unidades da federação. Quanto maior a cobertura mais representativo os dados de um determinado sistema será.

Como exemplo, a seguir apresenta-se algumas características da qualidade do Sistema sobre mortalidade(SIM).

• Disponibilidade da informação: Podemos considerar que a disponibilidade da informação do SIM é adequada. Os dados estão disponíveis para acesso universal no site do DATASUS.
• Oportunidade dos dados: Os dados do SIM não são oportunos porque, geralmente, temos dois anos de defasagem entre o registro do óbito e a disponibilidade dessa informação.
• Claridade Metodológica: apresenta problemas quanto a homogeneidade do preenchimento das variáveis (categorias diferente, por exemplo, da categoria ignorado), problemas na definição e codificação de algumas variáveis (ex: ocupação) etc. (Romero e Cunha, 2006)
• Incompletitude: existe um alto grau de omissão de determinadas variáveis relacionadas às características sociodemográficas. (Romero e Cunha, 2006)
• Cobertura do sistema: a cobertura do SIM para o ano de 2004 foi de aproximadamente 90%. No Sul e Sudeste a cobertura já chegou a 100%, mas no Norte e nordeste o SIM cobre apenas 70% dos óbitos.

Nas tabelas a seguir apresentamos a incompletitude da variável cor e a proporção de causas mal definidas para óbitos de idosos ocorridos no Rio de Janeiro entre os anos de 2007 a 2011.

As causas mal definidas são causas não conhecidas de óbito, não se sabe exatamente qual foi o motivo do óbito. No Rio de Janeiro as causas mal definidas foram registradas em menos de 10% dos óbitos de idosos entre 2007 e 2011, nota-se progressiva redução desse tipo de registro na causa básica de óbito o que representa importante avança para melhoria da qualidade de declaração da causa de óbito. O mesmo pode ser visto na declaração da cor, a falta de informação é mínima, esta variável permite estudos sobre as possíveis desigualdades na mortalidade segundo cor da pele o que pode ser de grande utilidade para elaboração e politicas públicas.

AS FONTES DE DADOS NA SAÚDE O Sistema de Informação em Saúde (SIS), segundo a Oficina regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), é um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para organizar e operar os serviços de saúde e também para a investigação e planejamento tendo em vista o controle de doenças. A DISPONIBILIDADE DOS DADOS Poucos países latino-americanos contam com um Sistema de Informação em Saúde desagregados a nível local que possa ser consultado pela internet. O Brasil é uma das poucas excessões. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Panamericana da Saúde (OPS) são as instituições internacionais responsáveis pela geração e disponibilização da maior parte da informação sobre informação em saúde de países latino-americanos. Organización Panamericana de la Salud (OPS) “Estadísticas de Salud de las Américas. Edición 2006” http://www.paho.org/Spanish/DD/AIS/HSA2006.htm. Disponíveis online os capítulos do livro. Contém os dados de mortalidade de todos os anos-país recebidos depois da publicação da edição de2003 desta série. Inclui 45 anos-país de dados  de mortalidade codificados de acordo com a Nona Revisão (CIE-9) e 110 anos-país de acordo com a Décima Revisão (CIE-10). Esses dados se apresentam por grupos de causas segundo as listas OPS 6/61 (CIE-9) OPS 6/67 (CIE 10). Organización Panamericana de la Salud (OPS)  http://www.paho.org/Spanish/SHA/coredata/tabulator/newTabulator.htm “Base de Datos de Indicadores Básicos”. Compreende um conjunto de 108 indicadores para 48 países e territórios da Região das Américas de 1995-2005, dirigidos a proporcionar uma caracterização quantitativa de sua situação de saúde, os  quais podem ser consultados on-line. Organización Mundial de Salud (OMS) http://www.who.int/whosis/whostat2006/en/  “World Health Statistics 2006”. Apresenta informação recente (desde 1997) de 50 indicadores de Saúde dos 192 países membros da OMS. Inclui indicadores de saúde como  Anos de Vida Perdidos (AVP), como percentual do total da Expectativa de Vida por doenças transmissíveis, não transmissíveis e por acidentes. Organización Mundial de Salud (OMS). Tablas de Vida http://www.who.int/gho/mortality_burden_disease/life_tables/life_tables/en/ . Disponibiliza tabelas de vida para 199 países, segundo sexo e grupo quinquenal. O grupo etário é de 100 anos e mais. Organización Panamericana de la Salud (OPS) Encuesta Salud, Bienestar y Envejecimiento (SABE) http://nesstar.ssc.wisc.edu/webview/index.jsp  O objetivo primário do SABE foi avaliar o estado de saúde dos idosos de algumas cidades da Região: Buenos Aires, Bridgetown, La Habana, Montevideo, Santiago, Cidade do México e São Paulo. Censos en línea/ On line Census  http://www.eclac.cl/cgi-bin/getProd.asp?xml=/redatam/noticias/paginas/7/... LA maioria dos países latino-americanos incluíram perguntas sobre deficiências e incapacidades que podem ser consultadas com os microdados do Webserver de REDATAM+SP, desenvolvido pela CELADE- Divisão de População da CEPAL.