Aula 2.4

Compressão da Mortalidade

A compressão da mortalidade ou retangulação da curva de sobrevivência humana pode ser definida como o aumento da idade média a morte e a redução da variabilidade da idade a morte. Esta redução está fortemente associada, em primeiro lugar, ao declínio significativo da mortalidade nas idades mais jovens, principalmente na mortalidade infantil. Em segundo lugar pelo êxito no combate as doenças não-transmissíveis. (Gonzaga, 2009)

Compressao da Mortalidade

Uma maneira simples de explicar este fenómeno é expressar que a sociedade brasileira está conseguindo que muito mais pessoas morram a idades avançadas, em outras palavras, que nao apenas diminua a desigualdade à idade ao morrer mas que viva mais tempo maior proporção da população.

Para acompanhamento da compressão da mortalidade utiliza-se distribuição percentual dos óbitos por faixa etária (mortalidade proporcional por idade). Este indicador mede a participação dos óbitos em cada faixa etária, em relação ao total de óbitos.

Elevadas proporções de óbitos de menores de um ano de idade estão associadas a más condições de vida e de saúde. O deslocamento da concentração de óbitos para grupos etários mais elevados reflete a redução da mortalidade em idades jovens – sobretudo na infância – e o consequente aumento da expectativa de vida da população.

A fonte para o cálculo deste indicador é o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde.

Este indicador ajuda a analisar a variações geográficas e temporais da mortalidade por idade e sexo, contribuindo para a avaliação de saúde da população idosa e permitindo a identificação de necessidades da população e subsidiar processo de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de saúde voltadas para a população idosa.

Tabela 6

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

A partir da tabela 6 podemos observar que os óbitos se concentram cada vez mais nas idades mais avançadas. O número de óbitos a partir de 80 anos passou de cerca de 19 mil em 1996 para mais de 34 mil em 2012. Esses números confirmam o aumento da expectativa de vida e refletem a necessidade do foco em políticas e programas específicos para a população idosa que está cada vez maior.

Esse fato é um forte argumento para que a Atenção Básica e toda a rede de serviço concentre esforços para a atenção adequada às particularidades do envelhecimento de seus usuários.

Compressão da Morbidade

Com esta expressão da demografia e da epidemiologia, quer-se expressar o fenômeno que acontece quando a idade média ao ficar doente aumenta e maior proporção da população fica doente a idades mais avançadas.

No final dos anos 1980, Fries (1987) apresenta a teoria da Compressão da Morbidade como importante contraponto aos paradigmas mais pessimistas sobre o processo de envelhecimento populacional. A teoria da compressão da morbidade refere-se ao processo pelo qual o aparecimento de doenças crônicas não-transmissíveis e suas complicações é “empurrado” o mais próximo possível da morte do indivíduo, de maneira que cada vez mais as sociedades tenham ganhos na expectativa de vida saudável.

Para analisar a compressão da morbidade podemos utilizar a proporção de internações potencialmente evitáveis por faixa etária como uma medida indireta do processo que queremos observar.

As Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde (CSAP) são agravos à saúde cuja morbidade e mortalidade podem ser reduzidas através de uma atenção primária oportuna e eficaz.  Portanto, pode ser considerada evitável sua internação e assim, evitáveis a diversidade de complicações que implica uma internação entre idosos.

No ano de 2008, o governo brasileiro, mediante a Portaria SAS/MS n° 221, recomenda utilizar o indicador de ICSAP para avaliar a atenção primária no País. Além disso, estudos mostram a robustez do indicador ICSAP, sendo a maioria referente a crianças ou à população em geral4,6,9. No Brasil não há estudos que analisem o indicador especificamente para idosos. Pesquisas internacionais3,9 mostraram maiores taxas de ICSAP entre a população idosa em comparação a outros grupos etários. Jackson e Tobias9 mostraram na Nova Zelândia que, pelo menos até os 74 anos, ações e programas eficientes na atenção primária têm grande impacto na redução de internações dos idosos e melhoras da qualidade de vida.

O recente indicador “Mortes prematuras até os 70 anos por doenças não transmissíveis”, assumido pelo Brasil no Plano de Ação Estratégica para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil (Brasil, 2011) e no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – COAP (Brasil, 2011), ambos baseados nas determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) declaradas na Reunião de Alto Nível realizada em 2011 (United Nations, 2011), mostram que a noção de evitabilidade não pode ser pensada apenas para crianças e jovens, deve ser estendida para idades mais avançadas.

O conjunto desses problemas de saúde são estudados a partir de uma lista de CSAP, baseada na Classificação Internacional de Doenças – CID10, que representa eventos que poderiam ser evitados, em sua totalidade ou em parte, pela presença de serviços efetivos de saúde em um dado período histórico e o conceito de evitabilidade depende das evidências científicas disponíveis período e é mutável.

Para calcular este indicador devemos estabelecer a proporção entre as internações por CSAP em relação ao total de admissões hospitalares, bem como o quociente entre o número de internações hospitalares e a população, seja total ou de grupos etários.

Fonte: SISAP, 2014.

A fonte para o cálculo deste indicador são as Autorizações de Internação Hospitalares (AIH), disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

Gráfico 6

Fonte: Sisformação Hospitalar (SIH-SUS)

No que se refere às internações evitáveis, observamos que nos mesmo anos, nas faixas etária mais jovens (até 5 anos) as ICSAP  não sobre grande mudanças, mas a partir das 30 anos elas aumento progressivamente. A partir da faixa etária de 50 anos ou mais a diferença entre as internações de 1999 e 2009 tornam-se ainda mais acentuadas.

Estes dois conceitos são bases para a discussão sobre o aumento da esperança de vida saudável, que significa o tempo que se espera viver sem incapacidades e limitações. No Brasil, esse debate é relativamente recente e algo incipiente, mas estritamente necessário na medida que, é um país com intenso e acelerado processo de envelhecimento populacional e com amplas mudanças no perfil da morbimortalidade, principalmente desde o final do século passado.