Aula 1

O envelhecimento populacional (ou também chamado envelhecimento demográfico) é um processo social definido a partir da estrutura etária da população. Não deve se confundir nem associar com as caraterísticas o envelhecimento individual.

O envelhecimento populacional, como todo indicador demográfico e epidemiológico, refere-se a um evento que acontece num agregado de pessoas (população) num espaço (como município, estado, país...) num tempo determinado (ano ou período).

O envelhecimento demográfico depende da relação proporcional entre as grandes faixas etárias (crianças, jovens, adultos e idosos). Diz-se que um país ou região está em fase de envelhecimento, ou envelhecido, quando entre sua população, aumenta a proporção de pessoas de 60 anos ou mais. Assim, não depende apenas do número absoluto de idosos, mas da relação que existe com as outras faixas etárias da população. Em outras palavras, o envelhecimento populacional é o crescimento da população considerada idosa, ampliando sua participação relativa no total da população.

Por sua vez,  as mudanças da estrutura etária são resultado dos câmbios dos determinantes demográficos: fecundidade, mortalidade e migração. (ONU, 2013

a) Diminuição da fecundidade

O declínio da fecundidade é o principal determinante do envelhecimento populacional. Uma população torna-se mais velha à medida que aumenta a proporção de indivíduos idosos e diminui a proporção de indivíduos mais jovens. Ou seja, para que uma determinada população envelheça é necessário haver queda no ritmo de nascimentos.

A taxa de fecundidade total pode ser conceituada como o número médio de filhos nascidos vivos, tidos por mulher ao final do seu período reprodutivo, em determinado espaço geográfico.

As fontes para o cálculo deste indicador são os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), bem como o Censo Demográfico, a Contagem da População, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), estatísticas do Registro Civil e estimativas e projeções demográficas.

Nos últimos cinquenta anos, a taxa de fecundidade total decresceu globalmente de quase 5.0 para 2.7 filhos por mulher. No Rio de Janeiro, a taxa de fecundidade total é ainda mais baixa, passando de 4 filhos por mulher em 1970 para 1,63 em 2011.

Gráfico 1 – Taxa de Fecundidade Total, Brasil e Rio de Janeiro – 1991-2011

Fonte: DATASUS

Esse declínio sustentado da fecundidade dá início ao processo de envelhecimento de uma população. Com o declínio da fecundidade, o ritmo de crescimento anual do número de nascimentos cai, o que faz com que se inicie um processo contínuo de estreitamente da base da pirâmide etária, consequentemente, de envelhecimento da população.

b) Diminuição da mortalidade

Conforme as taxas de fecundidade decrescem, a diminuição da mortalidade, principalmente nas idades mais avançadas, assume um papel importante no envelhecimento populacional. Em uma região com prevalência de baixas taxas de fecundidade por um período significativo de tempo os aumentos relativos da população mais velha são determinados principalmente pelo aumento da esperança de vida ao nascer (Grundy, 1996; National Research Council, 2001).

Conforme menos pessoas nascem (diminuição da taxa de fecundidade) e a população vive por mais tempo (aumento da esperança de vida) ocorre uma alteração relativa na estrutura da população, que passa a contar com uma proporção de pessoas mais velhas.

Fonte: Datasus, 2014.

Nas últimas duas décadas, a esperança de vida ao nascer no Brasil aumentou em 7,6 anos e, no Rio de Janeiro, quase 7 anos. Isso, somado a diminuição constante da taxa de fecundidade, leva ao envelhecimento da população no Estado.

Gráfico 3 – Taxa de fecundidade total e esperança de vida ao nascer,
Rio de Janeiro. 1991-2011.

Fonte: Datasus 2014, Censo Demográfico.

O processo de envelhecimento da população do Rio de Janeiro é bem representado no gráfico 3. Enquanto a esperança de vida (no gráfico apresentada como a linha vermelha) aumentou consideravelmente entre 1991 e 2011, a taxa de fecundidade total (barras azuis) apresentou queda no mesmo período. Esses processos combinados levam a mudança da estrutura etária da população, que passa a contar proporcionalmente com mais indivíduos em idade avançada.

c) Migração

A migração também altera a composição da população. Este fator é chamado de componente social do crescimento demográfico. Como a migração geralmente ocorre de forma seletiva por idade (Rogers e Castro, 1981 apud Campos, Barbieri e Carvalho, 2008), os diferenciais por idade podem provocar uma alteração na estrutura etária da população local, intensificando ou amenizando o processo de envelhecimento daquela população. Ou seja, determinada região pode apresentar fortes taxas de crescimento nas primeiras idades economicamente ativas – em razão, por exemplo, de jovens que chegam em busca de educação e emprego – enquanto outras apresentam taxas negativas nos grupos etários mais jovens, sugerindo que a emigração ocorreu principalmente a partir destes grupos etários. Desta forma, o processo de migração pode afetar a estrutura da população.

No entanto, existem poucos dados para acompanhamento do processo migratório no Brasil. Além disso, diversos estudos apontam que o papel da migração na distribuição etária da população é muito menor do que aquele da fecundidade e mortalidade (Lesthaeghe, 2000).

Indicadores de Envelhecimento Populacional

Em primeiro lugar, devemos definir a partir de qual idade uma pessoa deve ser considerada idosa. Em muitos países, principalmente aqueles chamados desenvolvidos, utiliza-se o critério de pessoas com 65 anos ou mais. No Brasil, é considerado idoso aquele indivíduo que tem 60 anos ou mais de idade (art. 1° do Estatuto do Idoso).

No entanto, não existe um real consenso sobre a partir de que idade um indivíduo deve ser considerado idoso. A legislação sobre o tema é bastante variada e, apesar de em geral ser adotado o critério do Estatuto do Idoso, em alguns casos direitos são garantidos apenas para pessoas com idade superior a 65 anos. É o caso, por exemplo, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro que, ao tratar da isenção de pagamento de tarifas de transporte coletivos urbanos, assegura o benefício apenas para aqueles com 65 anos ou mais (art. 401).

Neste curso utilizaremos o critério definido pelo Estatuto do Idoso e trataremos como pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais.

Para mensurar o envelhecimento populacional, utilizamos principalmente dois indicadores:

a) A Proporção de Idosos
b) O índice de Envelhecimento populacional.

 a) A proporção de idosos refere-se ao percentual de pessoas com 60 e mais anos de idade, na população total residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Utilizamos como fonte de informação para o cálculo deste indicador a que melhor ofereça o tamanho da população (seja estimativa, projeção ou volumem observado, como no Censo). No Brasil a instituição que oferece tais estimativas oficiais é o IBGE.

Para as estimativas e projeções o IBGE utiliza, geralmente, outras fontes de informação como as Pesquisas Amostrais de Domicilio (PNAD).

Nos anos do Censo deve se utilizar o Censo Demográfico o qual é previsto para ser realizado a cada 10 anos. Nos outros anos, devem-se utilizar as estimativas ou projeções demográficas, a partir de bases censitárias, elaboradas anualmente para o Tribunal de Contas da União e adotadas oficialmente pelo país.

Os dados sobre a população brasileira podem ser obtidos on-line, na página eletrônica do IBGE ou do Datasus

Gráfico 4 – População por faixa etária, Rio de Janeiro. 1990-2010

Fonte: DATASUS

No gráfico acima podemos observar o processo de envelhecimento populacional no Rio de Janeiro entre 1990 e 2010 a partir do indicador proporção de idosos (representado pela cor verde no gráfico).  Esse indicador era de 9,1 no ano 1990 e passou a 13,0 no 2000. Como trata-se de uma proporção segundo idade, é claro que ao aumentar a proporção de idosos diminuem o peso de outros grupos etários.  A proporção de crianças, por exemplo, passa de 28,6 a 21,2 de 1990 a 2000.

b) Índice de Envelhecimento (IE)

Outra forma de observar o envelhecimento é através do Índice de Envelhecimento (IE). Este indicador também se refere à relação entre grupos etários na população, mas de forma diferente da proporção de idosos.

O IE  expressa a relação entre dois extremos de grupos etários. Ele é medido comparando a quantidade de idosos em relação à quantidade de jovens numa região ou país, num ano determinado. A intenção principal é comparar o ritmo da fecundidade, o qual significa a entrada de jovens na população, com o contingente de idosos desta mesma população.

Assim, por exemplo, município que aumenta a sobrevivência dos idosos mas tem alta fecundidade, teria menor IE que um município com igual aumento da sobrevivência de idosos mas com baixa fecundidade.

O IE é definido como o número de pessoas de 60 e mais anos de idade, para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

Dessa maneira, quando há um aumento do grupo jovem maior do que o aumento dos idosos, o índice acusa o rejuvenescimento da população, a despeito de a ampliada participação dos idosos sugerir o envelhecimento da população. Por outro lado, se os dois grupos etários observarem variações de mesmo sentido e intensidade, o IE não varia, apresentando estabilidade no envelhecimento, apesar de a proporção de idosos indicar aumento ou redução do envelhecimento, conforme a direção da mudança.

Utilizamos como fonte de informação para o cálculo deste indicador a que melhor ofereça o tamanho da população (seja estimativa, projeção ou volumem observado, como no Censo). No Brasil a instituição que oferece tais estimativas oficiais é o IBGE.

Para as estimativas e projeções o IBGE utiliza, geralmente, outras fontes de informação como as Pesquisas Amostrais de Domicilio (PNAD).

Nos anos do Censo deve se utilizar o Censo Demográfico o qual é previsto para ser realizado a cada 10 anos. Nos outros anos, devem-se utilizar as estimativas ou projeções demográficas, a partir de bases censitárias, elaboradas anualmente para o Tribunal de Contas da União e adotadas oficialmente pelo país.

Os dados sobre a população brasileira podem ser obtidos on-line, na página eletrônica do IBGE ou do Datasus.

O Índice de Envelhecimento apresenta vantagens frente a outros indicadores por ser analiticamente simples, apresentar alta sensibilidade às variações na distribuição etária, contabilizar os dois grupos etários que definem o processo de envelhecimento populacional e ser de fácil interpretação.

Gráfico 5

Fonte: Datasus

Observa-se que no Estado do Rio de Janeiro em 1991 se tinham 32,5 idosos para cada 100 menores de 15 anos. No ano 2012 essa relação passou para 61,4. O IE em todos os anos é maior para o Rio de Janeiro mas a diferencia aumenta com o tempo. Assim, podemos afirmar que o Rio de Janeiro está envelhecendo mais aceleradamente.

Figura 1

Fonte: SIDRA - IBGE

O IE também é útil na avaliação das diferenças no nível de envelhecimento da população dentro de um determinado território. Com efeito, pode haver diferenças significativas entre os estados de um país, entre os municípios de um estado e entre zonas urbanas e rurais.

No Rio de Janeiro, podemos verificar, além de um aumento expressivo do índice de envelhecimento ao longo dos anos, a existência de diferenças regionais importantes, com destaque para o alto índice de envelhecimento dos municípios do Norte Fluminense.